República Velha ou Primeira República (leitura obrigatória para os 9ºs. anos)

República Velha ou Primeira República (leitura obrigatória para os 9ºs. anos)

A República brasileira surge mais de um descontentamento com o Império do que por uma convicção republicana. Poucos além de uma elite intelectual sabiam o que realmente significava uma República, boa parte destes estavam ligados aos militares. Ruralistas desejavam um liberalismo (onde o Estado brasileiro não intervisse na economia) e um federalismo (mantendo os poderes das oligarquias locais), modelo similar ao dos EUA. Os militares, por sua vez, eram em sua maioria positivistas, defendendo um estado centralizador.

- Constituição de 1891

Com a proclamação da república, houve a necessidade de uma nova constituição. Em 1891 foi promulgada a nova constituição que determinava:
·         Estado dividido em 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
·         Voto direto para nacionais maiores de 21 anos, excetuando-se mulheres, clérigos, praças, analfabetos e mendigos.
·         Separação Igreja e Estado: registros civis passam a ser feitos pelo estado, não mais pela igreja.
·         O primeiro Presidente e o seu vice seriam eleitos pelo voto indireto da Assembleia Constituinte.

- Primeiros anos da República

Este primeiro período da República Velha ficou conhecido como República da Espada. Este período é assim conhecido devido ao governo de militares: Mal. Deodoro da Fonseca (1889-1891) e, o vice do anterior, Mal. Floriano Peixoto (1891-1894). Primeiramente Mal. Deodoro assume como governo provisório, mas acaba sendo eleito indiretamente, conforme colocamos anteriormente.

A República, em seu início, foi marcada por conflitos internos como a Revolta da Armada (1892/1894), rebeliões da marinha contra o governo republicano, e a Revolução Federalista (1893-1895), no Rio Grande do Sul, juntando federalista contra o domínio do Partido Republicano Riograndense (PRR) e as políticas do governo federal. Ambas revoltas foram massacradas.





- Domínio das Oligarquias

Ao final da República da Espada, assume Prudente de Moraes, representando os cafeicultores paulista, se instaurado o período da política do café com leite, marcado pela intercalação no poder entre representantes de São Paulo (Partido Republicano Paulista – PRP, ligado ao setor cafeicultor, o café era o principal produto de exportação brasileiro) e Minas Gerais (Partido Republicano Mineiro – PRM, o estado era grande produtor de leite e derivados e maior colégio eleitoral brasileiro). A política do café com leite irá marcar a República Velha até 1930.

A política dos governadores também marcará esse primeiro momento da república. Nesta política existe uma conciliação com as elites estaduais. Desta forma o governo federal trocava favores com as oligarquias estaduais, como liberdade política e favorecimentos econômicos, e estas elites, em troca, garantiam os votos através do voto aberto, comandada pelos coronéis. Com isto temos o coronelismo e o voto a cabresto atuando de forma clara. As oposições eram perseguidas, eram frequente as fraudes nas eleições e, caso ganhasse, os candidatos opositores eram impedidos de tomar posse.

- Revoltas Rurais

Ainda no começo do período republicano houve duas revoltas rurais que marcaram o Brasil. A primeira foi a Guerra de Canudos (1896-1897). A comunidade de Canudos, localizada ao norte da Bahia, era liderada por Antônio Conselheiro, que era tido como um messias pelos seus seguidores. Essa comunidade forma-se na fuga das famílias da miséria, da crise econômica e do esmagamento que os pequenos produtores rurais sofriam frente aos coronéis. Desta forma acabam se aglomerando em Canudos, na esperança de uma vida melhor e mais justa. Entretanto isto irá abalar o coronelismo da região que usa o poder público brasileiro contra este povoado eliminando Canudos.

Contestado (1912-1916), ocorreu no sul do Brasil, na fronteira entre Paraná e Santa Catarina. A revolta é causada pela perda de terra que os camponeses sofreriam devido a construção da estrada de ferro entre São Paulo e Rio Grande do Sul. Essa construção era apoiada pelos coronéis da região. O clima fica mais tenso quando os trabalhadores da construção da estrada de ferro, perdem seu emprego com a conclusão da obra. Nesta época irá se destacar na região o líder José Maria. Não muito diferente de Conselheiro, José Maira era tido como um messias e reúne em sua volta vários camponeses sem terras. Esta capacidade de José Maria começa a preocupar os coronéis da região que o acusam como inimigo da República e lançam ofensiva contra o grupo que resistem, mas são derrotados em 1916.
Outros movimentos com caráter messiânico ocorreram em outras regiões do Brasil, como os Muckers (RS), mas sem maior destaque quanto os anteriores.

- Industrialização e Urbanização

Apesar do período não ser o marco de um Brasil majoritariamente urbano, o processo de industrialização e urbanização vai marcar o Brasil da República Velha. Paulatinamente as cidades brasileiras começam a crescer em decorrência de uma industrialização incipiente, que já havia começado no final do Império e acelerava cada vez mais. Esta industrialização vai ser uma consequência do enriquecimento das oligarquias rurais, que para variar seu capital, começam a investir em industrias. Também ocorre a vinda de capital estrangeiro para o Brasil para abrir essas industrias (como a Industrias Matarazzo em São Paulo e a Indústria Rheingantz em Rio Grande).

Com o processo de implantação das indústrias em algumas cidades, as mesmas começam a ampliar a sua população, pois atraiam trabalhadores rurais para região urbana. Com isto surgem novos bairros e a necessidade de ampliação da urbanização, ampliando-se serviços de esgoto e iluminação. Porém nem toda a população era atendida por estes serviços. Ainda, para abrigar esses novos ocupantes das cidades, surgiram cortiços, casas que tinham cada cômodo ocupado por uma família diferente. Esse aumento urbano, estes novos moradores das cidades, muito comumente se encontravam em condições de vida onde a higiene era bastante precária.

- Operários

Os trabalhadores urbanos eram cada vez mais formados por massas operárias que manuseiam as maquinas das indústrias. As condições de trabalho eram bastante precárias, se igualando as condições inglesas da época da Revolução Industrial, isto é, jornadas de trabalho que chegavam a 14 horas diárias, sem folgas semanais, crianças trabalhando, castigos físicos eram aplicados nas fábricas, salários não condizentes com o custo de vida, mulheres e crianças ganhando menos que os homens adultos...

Frente a tais condições, começa a se organizar no Brasil o movimento operário, já surgindo as primeiras associações operárias no final do império. Porém, durante a Primeira República, multiplicaram, ocorrendo grandes greves pedindo melhorias das condições de vida. Os operários também tentam se organizar nacionalmente através da fundação da Confederação Operária Brasileira, de inspiração sindicalista e anarquista.

O grande movimento operário no Brasil será a greve de 1917, que ocorrerá em vários centros urbanos brasileiros, reivindicando descanso semanal, jornada de trabalho de 8 horas diárias, restrições ao trabalho infantil entre outras. Durante essas greves, cidades como São Paulo e Porto Alegre são paralisadas durante alguns dias. No final o movimento logra boa parte de suas reinvindicações, que se transformam em leis municipais. Em Rio Grande ocorrerá movimentos das mesmas proporções em 1919, os operários de Rio Grande também logram boa parte de suas reinvindicações.

- Economia

A economia brasileira era principalmente rural. Como já dito anteriormente, tinha seu principal produto de exportação o café. Entretanto o Brasil teve outros produtos de destaque no período, um deles é a borracha. A borracha ganha importância no mercado mundial principalmente em decorrência do surgimento dos automóveis e, com isso, se torna matéria prima essencial para fabricação de pneus, entretanto o ciclo da borracha ficará em segundo plano frente ao do café e também será efêmero, pois mudas da seringueira, planta de onde se extrai o látex para a produção da borracha, foram plantadas em outros países.

O Brasil terá sua economia favorecida também pela Primeira Guerra Mundial. Com os países europeus em guerra, a produção destes países ficou estagnada e o Brasil vai exportar produtos para esses países. Em contrapartida, no período da década de 1920, o Brasil também sofrerá com as frequentes crises do período Entre Guerras, que culmina com a Crise de 1929.

- Semana de Arte Moderna

Em 1922, ocorrerá no Brasil a Semana de Arte Moderna, promovido por artistas brasileiros e apoiada pelo, então presidente, Epitácio Pessoa. Nesta semana destaca-se a tentativa de os artistas brasileiros renovarem as artes e darem um aspecto mais nacional a estas. Como figuras de destaque deste movimento artistas como: Anita Malfatti, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Plínio Salgado, entre outros.

- Tenentismo

Também em 1922 ocorrerá uma revolta liderada pelos militares de baixa e média patente, defendendo reformas políticas como: a adoção do voto secreto, reforma na educação pública entre outro. Este movimento foi apoiado pelas classes médias urbanas e avança ao questionar a ordem política vigente.

-Fim da Primeira República

A República Velha foi questionada por vários setores da sociedade desde o seu princípio. Porém no final da década de 1920, já desgastada, ela sofrerá os golpes finais. Primeiramente, devemos destacar a crise econômica que irá abalar o Brasil em decorrência da crise mundial, destacando a Crise de 1929. Juntamente com isto, em 1926, assume a presidência do Brasil o paulista Washington Luís. O mesmo persegue a oposição, sobretudo militares e operários. Também não mantem as conciliações com as oligarquias estaduais, tendo como ápice disto, indicado Júlio Prestes, outro paulista, para sua sucessão. Isto desagrada a elite mineira, que articula junto com outras oligarquias descontentes (Rio Grande do Sul e Paraíba), uma chapa de oposição para a presidência da República, encabeçada pelo gaúcho Getúlio Vargas. Prestes acaba ganhando as eleições, mas oposição alegou fraudes e a situação ficava cada vez mais tensa. Com o assassinato de João Pessoa, vice de Vargas na chapa a presidência, o exército depõe Prestes, que nem chega a tomar posse, conduzindo Getúlio Vargas a presidência, dando fim a República Velha e iniciando a Era Vargas.

Da Revolução Francesa e Era Napoleônica (Leitura obrigatória para os 8ºs anos).

Da Revolução Francesa a Era Napoleônica

A Revolução Francesa é precedida de vários processos históricos. Primeiramente devemos ter claro que a França é marcada por uma monarquia absolutista, tendo neste país uma de suas melhores materializações. O rei francês, Luís XIV (1601-1643) chega a afirmar que “o estado sou eu”, materializando o absolutismo em um pequeno período, o rei é o estado. Seus descentes também reinaram desta mesma forma.

Juntamente com este estado absolutista marcante, a França também vai contar com grande parte dos pensadores iluministas, que vão condenar o estado absolutista, entre eles Montesquieu (1689-1755), Voltaire (1694-1778), Rousseau (1712-1778), entre outros. Com certeza este espirito de mudança sugerido por estes pensadores irá contaminar aos poucos essa população que vai chegar em situações de desigualdade social alarmantes.

No entanto, é necessário citar, que a situação francesa começa a ficar cada vez mais crítica ao longo do séc. XVIII, principalmente no plano político e econômico. É uma sociedade altamente estratificada. Dos 25 milhões de franceses do período, 120 mil (menos de 0,5% da população) pessoas que detinham cargos na Igreja (clero) ocupavam o topo da pirâmide, compondo o primeiro estado, possuíam 10% das terras, eram isentos de impostos, serviço militar e julgamentos comuns. O segundo estado, era formado por 400 mil nobres (1,6% da população), a maioria vivia em seus castelos ou na corte real, não pagavam impostos e eram sustentados pelo trabalho de 98% da população restante, o terceiro estado. O terceiro estado era formado por várias camadas sociais, entre elas a camada mais miserável da população, os camponeses. Na época de Luís XVI, estes chegavam a pagar 80% de sua renda em impostos.

A seca (1785) e quebras de safra (1788), fazem o preço dos alimentos se elevarem, causando grande fome e multidões de pedintes vagando pelo país. Muitos começaram a roubar, destruir os castelos e matar seus proprietários, culpando a nobreza pela miséria em que o país estava. Em Paris, operários e artesãos começam a fazer greve e saques em lojas passa a ser uma constante. Manifestações contra a crise, agravada pelo envolvimento francês em constantes conflitos externos ao longo do séc. XVIII.

Em 1789, o ministro das Finanças, propôs que clero e nobres pagassem impostos, mas a ideia foi rejeitada. Frente o agravamento da crise, Luís XVI convoca os Estados Gerais para uma Assembleia. Nesta série de reuniões, cada estado tinha direito a um voto sobre cada matéria discutida. Clero e nobres tinham interesses similares e, por tanto, tendiam a votar juntos, ganhando as votações. Porém, no dia da votação, o terceiro estado pediu que a contagem dos votos passasse a ser individual. Frente ao impasse, o terceiro estado se retira, se conclamando como Assembleia Constituinte. Com isso, rei acaba cedendo e conclama que os demais estados se unam, convocando o exército, para sufocar insurreição.

Monarquia Constitucional
Com a notícia da traição de Luís XVI, a população se revolta. Em 14 de julho, a população invadiu os arsenais do governo, se apoderando das armas, indo para Bastilha, prisão que fora antigo cárcere dos opositores ao regime, tomando-a.

Frente ao fato, mais levantes se espalharam pelo país. A rebeldia generalizada permitiu que a Assembleia Constituinte abolisse leis feudais, suprimindo leis que beneficiavam a nobreza e o clero. Além disso, grupos populares armados foram transformados em Guarda Nacional. Em 26 de agosto foi proclamada a Declaração dos Direitos dos Homens e Cidadão, o documento estabelecia a liberdade e a igualdade de todos perante a lei, além de estabelecer a presunção de inocência e liberdade de opinião.

No período que se sucede, a família real francesa ficará confinada no palácio e, em 1791, é promulgada a primeira constituição francesa. Esta Carta Magna, estabelecia divisão em três poderes, estabelecendo assim uma monarquia constitucional. O rei poderia vetar leis, mas seu poder estava limitado. O voto para eleger os deputados do legislativo seria censitário, isto é, apenas os mais ricos poderiam votar. Em julho de 1791, a família real tenta fugir para Austria, mas acaba presa a poucos quilômetros da fronteira e levados de volta a Paris, acusados de conspiração contra o Estado.

Com a prisão do rei, o governo passa para a mão do Conselho Executivo Provisório, liderado por Danton. A assembleia nacional é diluída e substituída pela Convenção Nacional, cujo controle era divulgado entre girondinos - moderados, representantes da alta burguesia, que negociavam com a monarquia, sentavam a direita no parlamento- e jacobinos – defensores da República, defendiam pequena e média burguesia e camadas populares, sentavam a esquerda. Acabaram proclamando a República e executando o rei Luís XVI.

República
A Constituição Republicana concedeu voto universal masculino. Jacobinos se tornaram a força dominante na convecção nacional e enfrentaram a investida estrangeira contra a revolução, com o Comitê de Salvação Pública, que alistou 300 mil soldados. Foi criado também o Tribunal Revolucionário, responsável por julgar os suspeitos de traição. Tal momento ficou conhecido como fase do Terror, devido ao grande número de guilhotinados, inclusive lideres jacobinos como Danton.

O governo jacobino também teve iniciativas bastante populares, pois aprovou impostos para os ricos, aprovou lei fixando preços máximos para os produtos, regulamentou salários, abriu escolas, dividiu bens dos nobres e promoveu reforma agrária. Ainda permitiu o divórcio e deu liberdade religiosa, rompendo com a Igreja Católica.

As investidas estrangeiras, principalmente da Prússia e da Áustria, temiam que ideias revolucionárias se espalhassem. Entretanto foram contidas pelo Comitê de Salvação Popular, em 1794, surgindo assim o exército francês, não mais como um grupo de mercenários e aristocratas, mas formado pelo povo de uma nação. Entretanto, Robespierre, líder jacobino, principal membro da Convenção Nacional, começou a voltar-se contra os mais radicais, fazendo-o perder apoio popular e, em julho de 1794, ele é derrubado pelos girondinos, sendo levado a guilhotina.

Diretório
Com isso a Revolução Francesa sofrerá retrocessos. Com a Constituição de 1795, de caráter liberal, foi reintroduzido o voto censitário, o poder executivo foi colocado na mão do Diretório (órgão composto por cinco pessoas eleitas entre os deputados). Este período é marcado por muitos conflitos e ataques, tanto dos jacobinos, como de monarquistas, além de dificuldades econômicas. Para conter, o diretório pediu ao jovem general Napoleão Bonaparte para conter manifestações e organizar a segurança interna do país. Napoleão obteve êxito, se tornando uma figura celebre, ao ponto de, em 1799, ser convidado para fazer parte do Diretório. Dando o Golpe de 18 Brumário, tomando o poder em suas mãos, dando início a Era Napoleônica.

Era Napoleônica
Desta Forma, 1799 marca o final da Revolução Francesa e o começo da chamada “Era Napoleônica”, marcada pelo governo de Napoleão. Com sua chegada ao poder, com o Golpe do 18 Brumário, promulga uma nova Constituição, em 1800, no qual adquiri o título de Consul. Porém, em 1804, acaba nomeando-se imperador, tendo em vista o poder que acumulará.

Durante seu governo, Napoleão cria independência da Igreja Católica, reestruturando o clero e estabelece um novo Código Civil que traz influências até hoje no direito internacional. Além disso, Napoleão promove a industrialização da França, se colocando em disputa político e econômica com a Inglaterra.

Para tanto Napoleão vai expandir o território francês, criar grupo de aliados ou Estado dependentes e decretar o bloqueio continental, segundo o qual nenhuma nação europeia poderia comercializar com a Inglaterra. Em seus avanços militares, Napoleão justificava que libertava esses povos do absolutismo (Ancien Regime ou Antigo Regime).

Quanto ao bloqueio continental, Napoleão tentava enfraquecer economicamente, uma das poucas nações que não estavam ao alcance de sua poderosa infantaria e que detinha a marinha mais poderosa do mundo, a Inglaterra. Porém, alguns países europeus se negaram a atender os apelos napoleônicos, como Portugal e Rússia.

Em meados da década de 1810 Napoleão vai sofrer forte desgaste com a resistência que países como a Rússia, Inglaterra, Prússia e Áustria, ofereciam a seu domínio, sendo derrotado em 1815. Com isto é restaurada a dinastia Bourbon, sendo coroado o rei Luís XVIII. Napoleão será exilado e morrerá na ilha de Santa Helena em 1821. Os países vencedores do conflito organizam o Congresso de Viena para restaurar o Antigo Regime e combater ideias liberais.

Bibliografia:
FERNANDES, Cláudio. Era Napoleônica. In: https://historiadomundo.uol.com.br/idade-contemporanea/eranapoleonica.htm, acesso em 13/3/2018.
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HOBSBAWN, Eric. A Revolução Francesa. In: ____________. A Era das Revoluções (1789-1848). 35º ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2015.
PISSURNO, Fernanda Paixão. Revolução Francesa. In: https://www.infoescola.com/historia/revolucao-francesa/, acesso em 10/3/2018.
TOFFOLI, Leopoldo. Era Napoleônica. In: https://www.infoescola.com/historia/era-napoleonica/, acesso em 13/3/2018.

Filmes sobre a República Velha (1889-1930)

Na postagem de Joelza Domingues, "23 filmes sobre a República Velha" traz algumas boas dicas sobre filmes a repeito deste período da História do Brasil.

Finalidade do Blog

A finalidade deste blog é subsidiar os estudantes da E.M.E.F. Clemente Pinto na disciplina de História, fornecendo a estes textos e dicas de filmes, músicas, exposições entre outras que ajudem na sua reflexão sobre a História.