Era Vargas (1930-1945)
Após a crise no choque entre as oligarquias regionais brasileiras e a disputa eleitoral entre elas, que acaba com a vitória eleitoral de Júlio Prestes, mediante protestos da oposição por fraudes eleitoral. Essa crise é agravada com o assassinato de João Pessoa, candidato a vice-presidente na chapa de oposição, liderada pelo gaúcho de Getúlio Vargas. Frente a isto, militares passam o poder para Getúlio, revogando a constituição de 1891, e começando a Era Vargas• Governo Provisório (1930-1934):
o Intervenção Federal nos Estados;
o Instituição do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e instituição de “Leis Trabalhistas” e Juntas do Trabalho;
o Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino);
o Criação do Ministério da Educação e Saúde;
o Política de substituição de importações (bens de consumo leve, duráveis e indústria de base);
o Queima das sacas de café para a valorização do produto;
Revolução Constitucionalista de 1932: A oligarquia Paulista se sentia destituída do poder e como forma de diminuir o poder de Vargas, exigia uma nova constituição. Em 23 de maio de 1932, 4 estudantes (Miragaia, Martins, Dráuzio e Camargo) são mortos em um confronto em São Paulo durante uma manifestação contra Vargas, com isto, em 9 de julho deflagra-se um movimento armado que durara 3 meses. As tropas federais vencem militarmente, entretanto, em 1933, Vargas convoca a Assembleia Constituinte.
• Governo Constitucional (1934-1937):
o Nova constituição:
3 poderes;
Federação;
Presidencialismo;
Legislação trabalhista (8 horas de trabalho, salário mínimo, descanso semanal, férias, regulamentação do trabalho juvenil e feminino, aposentadoria, indenização por demissão sem justa causa...);
4 anos de mandato para presidente (elegeu Vargas indiretamente);
Estado de sitio de 30 dias;
Anistia aos presos políticos.
o Polarização entre extrema-direita e esquerda no Brasil:
Ação Integralista Brasileira
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Aliança Nacional Libertadora
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Totalitária.
Líder: Plinio Salgado
Símbolo: ∑, sigma, somatório na matemática.
Uniforme: Camisas verdes.
Saudação: Anauê.
Pregavam: “defende a
propriedade privada, o resgate da cultura nacional, o moralismo, valoriza o
nacionalismo, o combate ao comunismo e ao liberalismo econômico.” (DELPHINO,
2018)
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Socialista...
Líder: Luiz Carlos Prestes
Organizada pelo PCB (financiado pela I.C.)
Aliancistas.
Pregavam: nacionalização das empresas, não
pagamento da dívida externa, reforma agrária, garantia das liberdades
industriais.
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o Plano Cohen: Plano fictício que atribui a comunistas a tentativa de tomar o poder, frente a isto, Vargas decreta Estado de Guerra, fecha o Congresso e instaura uma ditadura (Estado Novo, 1937).
• Estado Novo (1937-1945):
o Constituição de 1937: Outorgada;
Extinção dos partidos políticos;
Supressão de hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais (queima das bandeiras);
Executivo governa por decretos;
Pena de morte;
Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado.
o Intentona Integralista: integralistas apoiam o golpe de Vargas, entretanto são afastados do poder, tendo seu partido sido posto na ilegalidade, com isto tendam assassinar Vargas mas acabam derrotados e presos.
o Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda): responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (Hora do Brasil).
o Departamento de Ordem e Política Social (DOPS): repressão.
o Reforma Gustavo Capanema: Ensino profissionalizante, Secundário e SENAI.
o Criação da CLT: baseada na “Carta del Lavoro”, do Fascismo Italiano.
o Criação do Conselho Nacional do Petróleo.
o Criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda.
o Criação da Vale do Rio Doce, em MG.
o Brasil manterá atitude ambígua entre Eixo e Aliados na II Guerra, entretanto, estadunidenses pretendendo instalar bases no nordeste para facilitar atingir o norte da África, concedem crédito, mão de obra especializada e tecnologia para a construção da CSN.
o Brasil decreta guerra ao Eixo em 1942 e em 1944 envia praças da FEB para a África.
o Vitória dos Aliados na guerra coloca em contradição o Brasil: luta contra ditaduras no exterior quando tem uma ditadura no país.
o Getúlio reabre em direção a república representativa:
Anistia presos políticos;
Reata relações com a URSS;
Marca eleições para 1945;
Permite volta dos partidos políticos.
o Queremismo: Populares sobre lideranças de trabalhistas e comunistas começam a manifestar apoio a continuidade de Getúlio. Militares, temendo o movimento, depõe Getúlio em outubro de 1945.
Responda as quetões abaixo:
1- Como Getúlio Vargas chega ao poder?
2- Quais as fases do governo Vargas e suas principais características?
3- O que provoca Vargas a chamar uma constituição?
4- Quais as principais características dos grupos que polarizam durante o período constitucional de Vargas? E devido ao que Vargas os põe na ilegalidade?
5- Quais são os órgãos que irão atuar para a repressão no estado novo? Como?
6- Quais grandes mudanças promovidas pelo governo Vargas irão ajudar o Brasil? Como:
7- De que forma chega ao fim o governo Vargas? O que foi o Queremismo?
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