Para os 9os. Anos
Ditadura Militar no Brasil (1964-1985)
Texto adaptado a partir de: BEZERRA, Juliana. Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). Disponível em: < https://www.todamateria.com.br/ditadura-militar-no-brasil/>. Acessado em: 11/10/2018.
A Ditadura
Militar no Brasil foi um regime autoritário que teve início com o golpe
militar, em 31 de março de 1964, com a deposição do presidente João Goulart. O
regime militar durou 24 anos (1964-1988), e estabeleceu a censura à imprensa,
restrição aos direitos políticos e perseguição policial aos opositores do
regime.
O Golpe de 01 de Abril
de 1964
O golpe militar de 1º
de abril de 1964 tinha como objetivo evitar o avanço das organizações populares
do Governo de João Goulart, acusado de comunista. Neste dia, o presidente foi
deposto, e as forças que tentaram resistir ao golpe sofreram dura repressão.
Jango refugiou-se no Uruguai e uma junta militar assumiu o controle do país.
No dia 9 de abril
foi decretado o Ato Institucional nº 1, dando poderes ao Congresso para eleger
o novo presidente. O escolhido foi o general Humberto de Alencar Castelo
Branco, que havia sido chefe do estado-maior do Exército. Era apenas o início
da interferência militar na gestão política da sociedade brasileira.
A Concentração do
Poder
Depois do golpe de
1964, o modelo político visava fortalecer o poder executivo. Dezessete atos
institucionais e cerca de mil leis excepcionais foram impostas à sociedade
brasileira. Com o Ato Institucional nº 2, os antigos partidos políticos foram
fechados e foi adotado o bipartidarismo. Desta forma surgiram:
·
a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o governo;
·
o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), representando os opositores,
mas cercado por estreitos limites de atuação.
O governo montou um
forte sistema de controle que dificultava a resistência ao regime, através da
criação do Serviço Nacional de Informação (SNI). Este era chefiado pelo general
Golbery do Couto e Silva. Os atos institucionais foram promulgados durante os
governos dos generais Castello Branco (1964-1967) e Artur da Costa e Silva
(1967-1969). Na prática, acabaram com o Estado de direito e as instituições
democráticas do país.
Em termos
econômicos, os militares trataram de recuperar a credibilidade do país junto ao
capital estrangeiro. Assim foram tomadas as seguintes medidas:
·
contenção dos salários e dos direitos trabalhistas;
·
aumento das tarifas dos serviços públicos;
·
restrição ao crédito;
·
corte das despesas do governo;
·
diminuição da inflação, que estava em torno de 90% ao ano.
Entre os militares,
porém, havia discordância. O grupo mais radical, conhecido como "linha
dura", pressionava o grupo de Castelo Branco, para que não admitisse
atitudes de insatisfação e afastasse os civis do núcleo de decisões políticas. As
divergências internas entre os militares influenciaram na escolha do novo
general presidente. No dia 15 de março de 1967, assumiu o poder o general Artur
da Costa e Silva, ligado aos radicais. A nova Constituição de 1967 já havia
sido aprovada pelo Congresso Nacional.
Apesar de toda
repressão, o novo presidente enfrentou dificuldades. Formou-se a Frente Ampla
para fazer oposição ao governo, tendo como líderes o jornalista Carlos
Lacerda e o ex-presidente Juscelino Kubitschek.
A Resistência da
Sociedade
A sociedade reagia
às arbitrariedades do governo. Em 1965 foi encenada a peça "Liberdade,
Liberdade", de Millôr Fernandes e Flavio Rangel, que criticava o governo
militar. Os festivais de música brasileira foram cenários importantes para
atuação dos compositores, que compunham canções de protesto. A Igreja Católica
estava dividida: os grupos mais tradicionais apoiavam o governo, porém os mais
progressistas criticavam a doutrina da segurança nacional. As greves operárias
reivindicavam o fim do arrocho salarial e queriam liberdade para estruturar
seus sindicatos. Os estudantes realizavam passeatas reclamando da falta de
liberdade política.
Com o aumento da
repressão e a dificuldade de mobilizar a população, alguns líderes de esquerda
organizaram grupos armados para lutar contra a ditadura. Entre as diversas
organizações de esquerda estavam a Aliança de Libertação Nacional (ALN) e o
Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8).
O forte clima de
tensão foi agravado com o discurso do deputado Márcio Moreira Alves, que pediu
ao povo que não comparecesse às comemorações do dia 7 de setembro. Para conter
as manifestações de oposição, o general Costa e Silva decretou em dezembro de
1968, o Ato Institucional nº 5. Este suspendia as atividades do Congresso e
autorizava à perseguição de opositores.
Em agosto de 1969,
o presidente Costa e Silva sofreu um derrame cerebral e assumiu o
vice-presidente Pedro Aleixo, político civil mineiro. Em outubro de 1969, 240
oficiais generais indicam para presidente o general Emílio Garrastazu Médici
(1969-1974), ex-chefe do SNI. Em janeiro de 1970, um decreto-lei tornou mais
rígida a censura prévia à imprensa.Na luta contra os grupos de esquerda, o
exército criou o Departamento de Operações Internas (DOI) e o Centro de
Operações da Defesa Interna (CODI). A atividade dos órgãos repressivos
desarticularam as organizações de guerrilhas urbana e rural, que levaram à
morte dezenas de militantes de esquerda.
O Crescimento
Econômico
Com um forte
esquema repressivo montado, Médici governou procurando passar a imagem de que o
país encontrara o caminho do desenvolvimento econômico. Somado à conquista da
Copa de 70, isso acabou criando um clima de euforia no país.
A perda das
liberdades políticas era compensada pela modernização crescente. O petróleo, o
trigo e os fertilizantes, que o Brasil importava em grandes quantidades,
estavam baratos, eram incorporados à pauta das exportação, soja, minérios e
frutas. O setor que mais cresceu foi o de bens duráveis, eletrodomésticos,
carros, caminhões e ônibus. A indústria da construção cresceu.
Mais de 1 milhão de
novas moradias, financiadas pelo Banco Nacional de Habitação (BNH), foram
construídas em dez anos de governo militar. Falava-se em "milagre
brasileiro" ou "milagre econômico". Em 1973, o
"milagre" sofreu sua primeira dificuldade, pois a crise internacional
elevou abruptamente o preço do petróleo, encarecendo as exportações. O aumento
do juros no sistema financeiro internacional, elevou o juros da dívida externa
brasileira. Isto obrigou o governo a tomar novos empréstimos aumentando ainda
mais a dívida.
A Redemocratização
No dia 15 de março
de 1974, Médici foi substituído na Presidência pelo general Ernesto Geisel
(1974-1979). Ele assumiu prometendo retomar o crescimento econômico e
restabelecer a democracia. Mesmo lenta e controlada a abertura política
começava, o que permitiu o crescimento das oposições. O governo Geisel aumentou
a participação do Estado na economia. Vários projetos de infraestrutura tiveram
continuidade, entre elas, a Ferrovia do Aço, em Minas Gerais, a construção da
hidrelétrica de Tucuruí, no Rio Tocantins e o Projeto Carajás.
Diversificou as
relações diplomáticas comerciais e diplomáticas do Brasil, procurando atrair
novos investimentos. Nas eleições de 1974, a oposição aglutinada no MDB, obteve
ampla vitória. Ao mesmo tempo, Geisel procurava conter este o avanço. Em 1976,
limitou a propaganda eleitoral. No ano seguinte, diante da recusa do MDB em
aprovar a reforma da Constituição, o Congresso foi fechado e o mandato do
presidente foi aumentado para seis anos.
A oposição começou
a pressionar o governo, junto com a sociedade civil. Com a crescente pressão, o
Congresso já reaberto aprovou, em 1979, a revogação do AI-5. O Congresso não
podia mais ser fechado, nem ser cassados os direitos políticos dos cidadãos.
Geisel escolheu
como seu sucessor o general João Batista Figueiredo, eleito de forma indireta.
Figueiredo assumiu o cargo em 15 março de 1979, com o compromisso de aprofundar
o processo de abertura política. No entanto, a crise econômica seguia adiante,
e a dívida externa atingia mais de 100 bilhões de dólares, e a inflação,
chegava a 200% ao ano.
As reformas
políticas continuaram sendo realizadas, mas a linha dura continuava com o
terrorismo. Surgiram vários partidos, entre eles o Partido Democrático Social
(PDS) e o Partido dos Trabalhadores (PT). Foi fundada a Central Única dos
Trabalhadores (CUT). Os espaços de luta pelo fim da presença dos militares no
poder central foram se multiplicando.
Nos últimos meses
de 1983, teve início em todo o país uma campanha pelas eleições diretas para
presidente, as "Diretas Já", que uniram várias lideranças políticas
como Fernando Henrique Cardoso, Lula, Ulysses Guimarães, entre outros. O
movimento que chegou ao auge em 1984, quando seria votada a Emenda Dante de
Oliveira, que pretendia restabelecer as eleições diretas para presidente. No
dia 25 de abril, a emenda apesar de obter a maioria dos votos, não conseguiu os
2/3 necessários para sua aprovação.
Logo depois da
derrota de 25 de abril, grande parte das forças de oposição resolveu participar
das eleições indiretas para presidente. O PMDB lançou Tancredo Neves, para
presidente e José Sarney, para vice-presidente. Reunido o Colégio Eleitoral, a
maioria dos votos foi para Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf, candidato
do PDS. Desse modo encerrava-se os dias da ditadura militar.
Presidentes durante
a Ditadura Militar no Brasil
Castelo Branco (15/04/1964 a 15/03/1967):
Ø Política Interna: Criação do Serviço
Nacional de Informação.
Ø Economia: Criação do Cruzeiro
Novo e do Banco Nacional de Habitação (BNH)
Ø Política externa: Rompimento de
relações diplomáticas com Cuba e aproximação com os EUA.
Arthur da Costa e Silva (15/3/1967 a 31/8/1969):
Ø Política Interna: Entrou em vigor a
Constituição de 1967 e promulgação do AI-5. Criação da Embraer.
Ø Economia: Expansão do
crédito e da industrialização pesada.
Ø Política Externa: Aproximação aos
países africanos e asiáticos nos fóruns internacionais. Visita da rainha Elizabeth
II ao Brasil.
Junta Governativa Provisória
·
Aurélio de Lira Tavares, ministro do Exército; Augusto Rademaker, ministro da
Marinha; Márcio de Souza e Melo, ministro da
Aeronáutica (31/08/1969 a 30 de outubro de 1969): A Junta Governativa apenas
ocupou a presidência em decorrência da morte de Costa e Silva. Assim, apenas
prepararam a eleição quando seria escolhido Médici como presidente.
·
Emílio Garrastazu Médici (30/10/1969 a 15/3/1974):
Ø Política Interna: Derrotou a
Guerrilha do Araguaia e criou o Departamentos de Operação de Informação.
Ø Economia: Criação da Embrapa,
e início da construção de grandes obras como a Hidrelétrica de Itaipu.
Ø Política Externa: Acordo com o
Paraguai e Argentina para a construção da usina. Visita aos Estados Unidos.
Ernesto Geisel (15/03/1974 a
15/03/1979):
Ø Política Interna: Criação do estado
do Mato Grosso do Sul, fusão do estado da Guanabara ao Rio de Janeiro e fim do
AI-5.
Ø Economia: Aumento da dívida
externa e estímulo ao capital estrangeiro.
Ø Política Externa: Reconhecimento da
independência da Angola, acordos sobre energia nuclear com a Alemanha Ocidental
e reatadas as relações diplomáticas com a China.
João Baptista Figueiredo (15/03/1979 a 15/03/1985):
Ø Política Interna: Criação do estado
de Rondônia e Reabertura política com a lei da Anistia.
Ø Economia: Modernização da
agricultura, aumento da inflação e empréstimo do FMI.
Também
consultado:
ACERVO
Folha. Folha de São Paulo. Disponível em: <https://acervo.folha.com.br/>.
Acessado em: 13/10/2018.
MAGALHÃES,
Mário. Por que a data do golpe é 1º de abril de 1964, e não 31 de março.
Disponível em: <https://blogdomariomagalhaes.blogosfera.uol.com.br/2014/03/30/por-que-a-data-do-golpe-e-1o-de-abril-de-1964-e-nao-31-de-marco-2/>.
Acessado em: 13/10/2018.
