Para os 9os. Anos

Ditadura Militar no Brasil (1964-1985)

Texto adaptado a partir de: BEZERRA, Juliana. Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). Disponível em: < https://www.todamateria.com.br/ditadura-militar-no-brasil/>. Acessado em: 11/10/2018.

A Ditadura Militar no Brasil foi um regime autoritário que teve início com o golpe militar, em 31 de março de 1964, com a deposição do presidente João Goulart. O regime militar durou 24 anos (1964-1988), e estabeleceu a censura à imprensa, restrição aos direitos políticos e perseguição policial aos opositores do regime.

O Golpe de 01 de Abril de 1964

O golpe militar de 1º de abril de 1964 tinha como objetivo evitar o avanço das organizações populares do Governo de João Goulart, acusado de comunista. Neste dia, o presidente foi deposto, e as forças que tentaram resistir ao golpe sofreram dura repressão. Jango refugiou-se no Uruguai e uma junta militar assumiu o controle do país.

No dia 9 de abril foi decretado o Ato Institucional nº 1, dando poderes ao Congresso para eleger o novo presidente. O escolhido foi o general Humberto de Alencar Castelo Branco, que havia sido chefe do estado-maior do Exército. Era apenas o início da interferência militar na gestão política da sociedade brasileira.

A Concentração do Poder

Depois do golpe de 1964, o modelo político visava fortalecer o poder executivo. Dezessete atos institucionais e cerca de mil leis excepcionais foram impostas à sociedade brasileira. Com o Ato Institucional nº 2, os antigos partidos políticos foram fechados e foi adotado o bipartidarismo. Desta forma surgiram:

·         a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o governo;

·         o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), representando os opositores, mas cercado por estreitos limites de atuação.

O governo montou um forte sistema de controle que dificultava a resistência ao regime, através da criação do Serviço Nacional de Informação (SNI). Este era chefiado pelo general Golbery do Couto e Silva. Os atos institucionais foram promulgados durante os governos dos generais Castello Branco (1964-1967) e Artur da Costa e Silva (1967-1969). Na prática, acabaram com o Estado de direito e as instituições democráticas do país.

Em termos econômicos, os militares trataram de recuperar a credibilidade do país junto ao capital estrangeiro. Assim foram tomadas as seguintes medidas:

·         contenção dos salários e dos direitos trabalhistas;

·         aumento das tarifas dos serviços públicos;

·         restrição ao crédito;

·         corte das despesas do governo;

·         diminuição da inflação, que estava em torno de 90% ao ano.

Entre os militares, porém, havia discordância. O grupo mais radical, conhecido como "linha dura", pressionava o grupo de Castelo Branco, para que não admitisse atitudes de insatisfação e afastasse os civis do núcleo de decisões políticas. As divergências internas entre os militares influenciaram na escolha do novo general presidente. No dia 15 de março de 1967, assumiu o poder o general Artur da Costa e Silva, ligado aos radicais. A nova Constituição de 1967 já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional.

Apesar de toda repressão, o novo presidente enfrentou dificuldades. Formou-se a Frente Ampla para fazer oposição ao governo, tendo como líderes o jornalista Carlos Lacerda e o ex-presidente Juscelino Kubitschek.

A Resistência da Sociedade

A sociedade reagia às arbitrariedades do governo. Em 1965 foi encenada a peça "Liberdade, Liberdade", de Millôr Fernandes e Flavio Rangel, que criticava o governo militar. Os festivais de música brasileira foram cenários importantes para atuação dos compositores, que compunham canções de protesto. A Igreja Católica estava dividida: os grupos mais tradicionais apoiavam o governo, porém os mais progressistas criticavam a doutrina da segurança nacional. As greves operárias reivindicavam o fim do arrocho salarial e queriam liberdade para estruturar seus sindicatos. Os estudantes realizavam passeatas reclamando da falta de liberdade política.

Com o aumento da repressão e a dificuldade de mobilizar a população, alguns líderes de esquerda organizaram grupos armados para lutar contra a ditadura. Entre as diversas organizações de esquerda estavam a Aliança de Libertação Nacional (ALN) e o Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8).

O forte clima de tensão foi agravado com o discurso do deputado Márcio Moreira Alves, que pediu ao povo que não comparecesse às comemorações do dia 7 de setembro. Para conter as manifestações de oposição, o general Costa e Silva decretou em dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5. Este suspendia as atividades do Congresso e autorizava à perseguição de opositores.

Em agosto de 1969, o presidente Costa e Silva sofreu um derrame cerebral e assumiu o vice-presidente Pedro Aleixo, político civil mineiro. Em outubro de 1969, 240 oficiais generais indicam para presidente o general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), ex-chefe do SNI. Em janeiro de 1970, um decreto-lei tornou mais rígida a censura prévia à imprensa.Na luta contra os grupos de esquerda, o exército criou o Departamento de Operações Internas (DOI) e o Centro de Operações da Defesa Interna (CODI). A atividade dos órgãos repressivos desarticularam as organizações de guerrilhas urbana e rural, que levaram à morte dezenas de militantes de esquerda.

O Crescimento Econômico

Com um forte esquema repressivo montado, Médici governou procurando passar a imagem de que o país encontrara o caminho do desenvolvimento econômico. Somado à conquista da Copa de 70, isso acabou criando um clima de euforia no país.

A perda das liberdades políticas era compensada pela modernização crescente. O petróleo, o trigo e os fertilizantes, que o Brasil importava em grandes quantidades, estavam baratos, eram incorporados à pauta das exportação, soja, minérios e frutas. O setor que mais cresceu foi o de bens duráveis, eletrodomésticos, carros, caminhões e ônibus. A indústria da construção cresceu.

Mais de 1 milhão de novas moradias, financiadas pelo Banco Nacional de Habitação (BNH), foram construídas em dez anos de governo militar. Falava-se em "milagre brasileiro" ou "milagre econômico". Em 1973, o "milagre" sofreu sua primeira dificuldade, pois a crise internacional elevou abruptamente o preço do petróleo, encarecendo as exportações. O aumento do juros no sistema financeiro internacional, elevou o juros da dívida externa brasileira. Isto obrigou o governo a tomar novos empréstimos aumentando ainda mais a dívida.

A Redemocratização

No dia 15 de março de 1974, Médici foi substituído na Presidência pelo general Ernesto Geisel (1974-1979). Ele assumiu prometendo retomar o crescimento econômico e restabelecer a democracia. Mesmo lenta e controlada a abertura política começava, o que permitiu o crescimento das oposições. O governo Geisel aumentou a participação do Estado na economia. Vários projetos de infraestrutura tiveram continuidade, entre elas, a Ferrovia do Aço, em Minas Gerais, a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no Rio Tocantins e o Projeto Carajás.

Diversificou as relações diplomáticas comerciais e diplomáticas do Brasil, procurando atrair novos investimentos. Nas eleições de 1974, a oposição aglutinada no MDB, obteve ampla vitória. Ao mesmo tempo, Geisel procurava conter este o avanço. Em 1976, limitou a propaganda eleitoral. No ano seguinte, diante da recusa do MDB em aprovar a reforma da Constituição, o Congresso foi fechado e o mandato do presidente foi aumentado para seis anos.

A oposição começou a pressionar o governo, junto com a sociedade civil. Com a crescente pressão, o Congresso já reaberto aprovou, em 1979, a revogação do AI-5. O Congresso não podia mais ser fechado, nem ser cassados os direitos políticos dos cidadãos.

Geisel escolheu como seu sucessor o general João Batista Figueiredo, eleito de forma indireta. Figueiredo assumiu o cargo em 15 março de 1979, com o compromisso de aprofundar o processo de abertura política. No entanto, a crise econômica seguia adiante, e a dívida externa atingia mais de 100 bilhões de dólares, e a inflação, chegava a 200% ao ano.

As reformas políticas continuaram sendo realizadas, mas a linha dura continuava com o terrorismo. Surgiram vários partidos, entre eles o Partido Democrático Social (PDS) e o Partido dos Trabalhadores (PT). Foi fundada a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os espaços de luta pelo fim da presença dos militares no poder central foram se multiplicando.

Nos últimos meses de 1983, teve início em todo o país uma campanha pelas eleições diretas para presidente, as "Diretas Já", que uniram várias lideranças políticas como Fernando Henrique Cardoso, Lula, Ulysses Guimarães, entre outros. O movimento que chegou ao auge em 1984, quando seria votada a Emenda Dante de Oliveira, que pretendia restabelecer as eleições diretas para presidente. No dia 25 de abril, a emenda apesar de obter a maioria dos votos, não conseguiu os 2/3 necessários para sua aprovação.

Logo depois da derrota de 25 de abril, grande parte das forças de oposição resolveu participar das eleições indiretas para presidente. O PMDB lançou Tancredo Neves, para presidente e José Sarney, para vice-presidente. Reunido o Colégio Eleitoral, a maioria dos votos foi para Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf, candidato do PDS. Desse modo encerrava-se os dias da ditadura militar.

Presidentes durante a Ditadura Militar no Brasil

Castelo Branco (15/04/1964 a 15/03/1967):

Ø  Política Interna: Criação do Serviço Nacional de Informação.

Ø  Economia: Criação do Cruzeiro Novo e do Banco Nacional de Habitação (BNH)

Ø  Política externa: Rompimento de relações diplomáticas com Cuba e aproximação com os EUA.

Arthur da Costa e Silva (15/3/1967 a 31/8/1969):

Ø  Política Interna: Entrou em vigor a Constituição de 1967 e promulgação do AI-5. Criação da Embraer.

Ø  Economia: Expansão do crédito e da industrialização pesada.

Ø  Política Externa: Aproximação aos países africanos e asiáticos nos fóruns internacionais. Visita da rainha Elizabeth II ao Brasil.

Junta Governativa Provisória

·         Aurélio de Lira Tavares, ministro do Exército; Augusto Rademaker, ministro da Marinha; Márcio de Souza e Melo, ministro da Aeronáutica (31/08/1969 a 30 de outubro de 1969): A Junta Governativa apenas ocupou a presidência em decorrência da morte de Costa e Silva. Assim, apenas prepararam a eleição quando seria escolhido Médici como presidente.

·          

Emílio Garrastazu Médici (30/10/1969 a 15/3/1974):

Ø  Política Interna: Derrotou a Guerrilha do Araguaia e criou o Departamentos de Operação de Informação.

Ø  Economia: Criação da Embrapa, e início da construção de grandes obras como a Hidrelétrica de Itaipu.

Ø  Política Externa: Acordo com o Paraguai e Argentina para a construção da usina. Visita aos Estados Unidos.

Ernesto Geisel (15/03/1974 a 15/03/1979):

Ø  Política Interna: Criação do estado do Mato Grosso do Sul, fusão do estado da Guanabara ao Rio de Janeiro e fim do AI-5.

Ø  Economia: Aumento da dívida externa e estímulo ao capital estrangeiro.

Ø  Política Externa: Reconhecimento da independência da Angola, acordos sobre energia nuclear com a Alemanha Ocidental e reatadas as relações diplomáticas com a China.

João Baptista Figueiredo (15/03/1979 a 15/03/1985):

Ø  Política Interna: Criação do estado de Rondônia e Reabertura política com a lei da Anistia.

Ø  Economia: Modernização da agricultura, aumento da inflação e empréstimo do FMI.

Também consultado:

ACERVO Folha. Folha de São Paulo. Disponível em: <https://acervo.folha.com.br/>. Acessado em: 13/10/2018.

MAGALHÃES, Mário. Por que a data do golpe é 1º de abril de 1964, e não 31 de março. Disponível em: <https://blogdomariomagalhaes.blogosfera.uol.com.br/2014/03/30/por-que-a-data-do-golpe-e-1o-de-abril-de-1964-e-nao-31-de-marco-2/>. Acessado em: 13/10/2018.