A Revolução Francesa é precedida de vários processos históricos. Primeiramente devemos ter claro que a França é marcada por uma monarquia absolutista, tendo neste país uma de suas melhores materializações. O rei francês, Luís XIV (1601-1643) chega a afirmar que “o estado sou eu”, materializando o absolutismo em um pequeno período, o rei é o estado. Seus descentes também reinaram desta mesma forma.
Juntamente com este estado absolutista marcante, a França também vai contar com grande parte dos pensadores iluministas, que vão condenar o estado absolutista, entre eles Montesquieu (1689-1755), Voltaire (1694-1778), Rousseau (1712-1778), entre outros. Com certeza este espirito de mudança sugerido por estes pensadores irá contaminar aos poucos essa população que vai chegar em situações de desigualdade social alarmantes.
No entanto, é necessário citar, que a situação francesa começa a ficar cada vez mais crítica ao longo do séc. XVIII, principalmente no plano político e econômico. É uma sociedade altamente estratificada. Dos 25 milhões de franceses do período, 120 mil (menos de 0,5% da população) pessoas que detinham cargos na Igreja (clero) ocupavam o topo da pirâmide, compondo o primeiro estado, possuíam 10% das terras, eram isentos de impostos, serviço militar e julgamentos comuns. O segundo estado, era formado por 400 mil nobres (1,6% da população), a maioria vivia em seus castelos ou na corte real, não pagavam impostos e eram sustentados pelo trabalho de 98% da população restante, o terceiro estado. O terceiro estado era formado por várias camadas sociais, entre elas a camada mais miserável da população, os camponeses. Na época de Luís XVI, estes chegavam a pagar 80% de sua renda em impostos.
A seca (1785) e quebras de safra (1788), fazem o preço dos alimentos se elevarem, causando grande fome e multidões de pedintes vagando pelo país. Muitos começaram a roubar, destruir os castelos e matar seus proprietários, culpando a nobreza pela miséria em que o país estava. Em Paris, operários e artesãos começam a fazer greve e saques em lojas passa a ser uma constante. Manifestações contra a crise, agravada pelo envolvimento francês em constantes conflitos externos ao longo do séc. XVIII.
Em 1789, o ministro das Finanças, propôs que clero e nobres pagassem impostos, mas a ideia foi rejeitada. Frente o agravamento da crise, Luís XVI convoca os Estados Gerais para uma Assembleia. Nesta série de reuniões, cada estado tinha direito a um voto sobre cada matéria discutida. Clero e nobres tinham interesses similares e, por tanto, tendiam a votar juntos, ganhando as votações. Porém, no dia da votação, o terceiro estado pediu que a contagem dos votos passasse a ser individual. Frente ao impasse, o terceiro estado se retira, se conclamando como Assembleia Constituinte. Com isso, rei acaba cedendo e conclama que os demais estados se unam, convocando o exército, para sufocar insurreição.
Monarquia Constitucional
Com a notícia da traição de Luís XVI, a população se revolta. Em 14 de julho, a população invadiu os arsenais do governo, se apoderando das armas, indo para Bastilha, prisão que fora antigo cárcere dos opositores ao regime, tomando-a.
Frente ao fato, mais levantes se espalharam pelo país. A rebeldia generalizada permitiu que a Assembleia Constituinte abolisse leis feudais, suprimindo leis que beneficiavam a nobreza e o clero. Além disso, grupos populares armados foram transformados em Guarda Nacional. Em 26 de agosto foi proclamada a Declaração dos Direitos dos Homens e Cidadão, o documento estabelecia a liberdade e a igualdade de todos perante a lei, além de estabelecer a presunção de inocência e liberdade de opinião.
No período que se sucede, a família real francesa ficará confinada no palácio e, em 1791, é promulgada a primeira constituição francesa. Esta Carta Magna, estabelecia divisão em três poderes, estabelecendo assim uma monarquia constitucional. O rei poderia vetar leis, mas seu poder estava limitado. O voto para eleger os deputados do legislativo seria censitário, isto é, apenas os mais ricos poderiam votar. Em julho de 1791, a família real tenta fugir para Austria, mas acaba presa a poucos quilômetros da fronteira e levados de volta a Paris, acusados de conspiração contra o Estado.
Com a prisão do rei, o governo passa para a mão do Conselho Executivo Provisório, liderado por Danton. A assembleia nacional é diluída e substituída pela Convenção Nacional, cujo controle era divulgado entre girondinos - moderados, representantes da alta burguesia, que negociavam com a monarquia, sentavam a direita no parlamento- e jacobinos – defensores da República, defendiam pequena e média burguesia e camadas populares, sentavam a esquerda. Acabaram proclamando a República e executando o rei Luís XVI.
República
A Constituição Republicana concedeu voto universal masculino. Jacobinos se tornaram a força dominante na convecção nacional e enfrentaram a investida estrangeira contra a revolução, com o Comitê de Salvação Pública, que alistou 300 mil soldados. Foi criado também o Tribunal Revolucionário, responsável por julgar os suspeitos de traição. Tal momento ficou conhecido como fase do Terror, devido ao grande número de guilhotinados, inclusive lideres jacobinos como Danton.
O governo jacobino também teve iniciativas bastante populares, pois aprovou impostos para os ricos, aprovou lei fixando preços máximos para os produtos, regulamentou salários, abriu escolas, dividiu bens dos nobres e promoveu reforma agrária. Ainda permitiu o divórcio e deu liberdade religiosa, rompendo com a Igreja Católica.
As investidas estrangeiras, principalmente da Prússia e da Áustria, temiam que ideias revolucionárias se espalhassem. Entretanto foram contidas pelo Comitê de Salvação Popular, em 1794, surgindo assim o exército francês, não mais como um grupo de mercenários e aristocratas, mas formado pelo povo de uma nação. Entretanto, Robespierre, líder jacobino, principal membro da Convenção Nacional, começou a voltar-se contra os mais radicais, fazendo-o perder apoio popular e, em julho de 1794, ele é derrubado pelos girondinos, sendo levado a guilhotina.
Diretório
Com isso a Revolução Francesa sofrerá retrocessos. Com a Constituição de 1795, de caráter liberal, foi reintroduzido o voto censitário, o poder executivo foi colocado na mão do Diretório (órgão composto por cinco pessoas eleitas entre os deputados). Este período é marcado por muitos conflitos e ataques, tanto dos jacobinos, como de monarquistas, além de dificuldades econômicas. Para conter, o diretório pediu ao jovem general Napoleão Bonaparte para conter manifestações e organizar a segurança interna do país. Napoleão obteve êxito, se tornando uma figura celebre, ao ponto de, em 1799, ser convidado para fazer parte do Diretório. Dando o Golpe de 18 Brumário, tomando o poder em suas mãos, dando início a Era Napoleônica.
Era Napoleônica
Desta Forma, 1799 marca o final da Revolução Francesa e o começo da chamada “Era Napoleônica”, marcada pelo governo de Napoleão. Com sua chegada ao poder, com o Golpe do 18 Brumário, promulga uma nova Constituição, em 1800, no qual adquiri o título de Consul. Porém, em 1804, acaba nomeando-se imperador, tendo em vista o poder que acumulará.
Durante seu governo, Napoleão cria independência da Igreja Católica, reestruturando o clero e estabelece um novo Código Civil que traz influências até hoje no direito internacional. Além disso, Napoleão promove a industrialização da França, se colocando em disputa político e econômica com a Inglaterra.
Para tanto Napoleão vai expandir o território francês, criar grupo de aliados ou Estado dependentes e decretar o bloqueio continental, segundo o qual nenhuma nação europeia poderia comercializar com a Inglaterra. Em seus avanços militares, Napoleão justificava que libertava esses povos do absolutismo (Ancien Regime ou Antigo Regime).
Quanto ao bloqueio continental, Napoleão tentava enfraquecer economicamente, uma das poucas nações que não estavam ao alcance de sua poderosa infantaria e que detinha a marinha mais poderosa do mundo, a Inglaterra. Porém, alguns países europeus se negaram a atender os apelos napoleônicos, como Portugal e Rússia.
Em meados da década de 1810 Napoleão vai sofrer forte desgaste com a resistência que países como a Rússia, Inglaterra, Prússia e Áustria, ofereciam a seu domínio, sendo derrotado em 1815. Com isto é restaurada a dinastia Bourbon, sendo coroado o rei Luís XVIII. Napoleão será exilado e morrerá na ilha de Santa Helena em 1821. Os países vencedores do conflito organizam o Congresso de Viena para restaurar o Antigo Regime e combater ideias liberais.
Bibliografia:
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